Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o

Recurso de Revista da Brasil Telecom S.A. Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC

Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia

Quatro acionistas minoritários da Brasil Telecom S/A ? holding que controla operadoras de telefonia

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.